A hora é esta!

O país não aguenta mais a continuidade deste circo de faz de conta, girando e patinando com carretos partidos, que não o tiram do mesmo sítio, em função da aselhice, quer dos mecânicos assucatados quer dos condutores que confundem a gestão da coisa pública com o ego umbilical dos palhaços, trapezistas no… solo. É hora de acabar com a pirotecnia, arregaçar as mangas e trabalhar, criando a unidade na diversidade.

Por William Tonet

A estratégia do Presidente da República, João Lourenço, de imitar o Ocidente no combate aos crimes de corrupção eclipsou-se, por falta de um conhecimento realista sobre a realidade do país a viver uma profunda e talvez insanável crise económica, social e política, agravada com a crise mundial, que atinge duramente o principal produto de exportação: o petróleo.

Hoje já estamos na era do petróleo artificial, logo o de Angola poderá ser descartado e ficar nos porões dos navios, razão pela qual os Estados Unidos, depois da visita de Mike Pompeo se negaram a investir na indústria petrolífera angolana cada vez mais com os dias, que mais parecem noites tenebrosas, contados.

Daí esta hora ser a hora da inteligência, não do autoritarismo, que redunda numa montanha de nada, melhor, miséria popular, em função do desemprego galopante e da incapacidade de criação de empregos.

Neste quesito, o governo eleito de 2017, tal como os anteriores é mau, com uma equipa económica incompetente, sem capacidade de gizar um programa realista, de acordo com as possibilidades e recursos financeiros e humanos do país.

Do ponto de vista político, a estratégia de nada mudar, salvo a retórica de condenar e apunhalar camaradas do passado, tem acirrado as divisões e a paralisia de agentes partidários colocados na Administração Pública, com prejuízos incalculáveis para o país que, apesar de tudo, não vê com bons olhos, um critico, por melhor que sejam as suas promessas, a não abdicar dos super-poderes, herdados de quem cataloga de “marimbondo-mor”, maior corrupto, maior gatuno e outros epítetos que envergonham igualmente quem os emite.

Combater os crimes de corrupção é tarefa de nobreza, ética, moral e exemplo de boa gestão da coisa pública. Quem não tiver estes pergaminhos e ousar, apenas organizar olimpíadas para correr individualmente, terá sempre como vencedor o próprio umbigo, principalmente, quando o epicentro do flagelo está clonado ao partido que foi único e com o advento da pseudo-democracia se tornou em único partido, logo, responsável pelo descalabro do país.

Ora, houvesse higiene intelectual, seguramente nunca seria adoptada a lógica de encontrar batatas boas, num saco de podres. É e será sempre um exercício inglório.

Uma víbora por ser despelada, não deixa de ser venenosa…

Por esta razão, com o país pior, até que no tempo da Guerra, com populações a morrer de fome, desemprego galopante, encerramento de empresas, é hora de dizer chega. De dizer, basta!

Basta de fanfarra política

O gráfico mental dos cidadãos está a subir em espiral, porque a vaidade barroca e matumba dos dirigentes prenderem alguns, deles mesmo, não garante, por incapacidade de gestão, comida, emprego, escola e saúde, descredibilizando cada vez mais o Titular do Poder Executivo, que todos os dias mete no seu pote, adversários de todos os quadrantes da sociedade, convicto de estar imune à indignação.

É hora de ver a realidade, pois quando a fome aperta, diz a ciência política, o estômago passa a controlar ou descontrolar a mente, para acções de implosão, principalmente, se aos civis se aliarem militares e oficiais generais, humilhados.

A prudência, seriedade e o compromisso com os cidadãos impõe aos novos actores alavancar a âncora da humildade, conclamando todas as inteligências do país, principalmente, as despartidarizadas, para um ajuste de contas, contra o “eumismo” partidocrata, que coloniza, com resultados desastrosos, Angola desde 1975.

Seria, houvesse humildade, o primeiro passo de bom senso, para audição, à volta de uma embala ou mulemba, todas as forças políticas e profissionais, convergentes e divergentes, para se unirem num mesmo propósito; o estabelecimento de um Pacto de Regime visando o bem comum dos autóctones que, ao se de todos, seria de cada um.

Depois lançar-se-iam as bases (ainda no início do segundo trimestre deste ano) para a instauração de um primeiro Poder Constituinte original, integrando políticos partidocratas, intelectuais, especialistas de várias profissões, autoridades tradicionais legítimas, entidades empregadoras, sindicatos de trabalhadores, entidades religiosas, deputados eleitos nas eleições gerais de 2017, visando a eleição da primeira Assembleia Constituinte, sem qualquer força detendo maioria, para se reflectirem, dentre outras, as seguintes situações:

1 – Os deputados eleitos em 2017 e os membros do Poder Constituinte eleitos, em representação de todos segmentos económicos, sociais, profissionais e religiosos, elegeriam, num prazo de dois meses, uma Assembleia Constituinte, para em fase transitória definir linhas pragmáticas para o desabrochar de uma nova República, completamente despartidarizada, na configuração dos órgãos e dos símbolos nacionais;

2 – Criação de um GTUR (Governo de Transição e Unidade Republicana), para um mandato de dois (2) anos:

a) Presidência do GTUR, João Lourenço coadjuvado por um primeiro-ministro, eleito democraticamente pelos membros do Poder Constituinte;

b) Governo integrado por vinte e dois (22) membros, sendo 18 (dezoito) ministros e 4 (quarto) secretários de Estado;

3 – Elaboração e aprovação de uma nova bandeira, hino e brasão nacionais, sem qualquer proximidade com os partidos políticos e a obrigatoriedade de retirar da letra do hino qualquer apologia à guerra, armas, sacrifício e morte.

4 – Revisão da Constituição, por um grupo representativo de juristas, especialistas de outras profissões, autoridades tradicionais legitimas, sem que nenhum grupo represente ou defenda uma maioria partidocrata;

a) O novo texto deve prever um sistema de duas câmaras; sendo uma Câmara Alta e outra Câmara Baixa;

b) A Câmara Alta integrará anciões legítimos (autoridades tradicionais), eleitos no sistema proporcional, através das várias regiões do país e ou da especificidade etnolinguística;

c) A Câmara Baixa integrará cidadãos eleitos, através do voto popular;

5 – Consagração de um sistema semi-presidencialista, onde o Presidente reparte alguns poderes executivos (Diplomacia Externa, Segurança Interna) com o Primeiro-Ministro encarregue de formar governo, tendo ou conseguindo obter maioria, para formação de governo, na Assembleia Nacional.

Podendo haver ainda;

a) Sistema presidencialista, onde o Presidente da República tem de ser nominalmente eleito, através do voto directo, secreto e universal. Neste sistema o Presidente deve prestar contas ao Parlamento e não poderá ter o controlo, sob o poder judicial, tendo de se vergar à vontade expressa dos magistrados, na eleição dos candidatos a chefia dos tribunais superiores e da Procuradoria da República, respeitando a classificação da lista tríplice.

b) Sistema Parlamentar, onde a supremacia do poder executivo repousa na Assembleia Nacional, sendo primeiro-ministro o líder do partido político ou coligação de partidos políticos que obtiver maioria eleitoral, ou conseguir, através de alianças partidárias eleitas, ter condições para formar um governo estável;

6 – Consagrar a Comissão Nacional Eleitoral, como órgão independente, sem possibilidade de nenhum partido deter maioria, nos seus órgãos, sendo o seu presidente eleito através de concurso, supervisionado e conduzido pela Assembleia Nacional, que o dará posse e o destituirá, sempre que houver fundadas razões e ou comportamentos desviantes, atentatórios as liberdades, a ética e a transparência democrática;

7 – Criação da Alta Autoridade de Combate à Corrupção, com consagração constitucional e dependência da Assembleia Nacional, sendo presidida por cidadão independente, eleito através de um processo eleitoral nacional, onde os candidatos apresentam aos cidadãos o seu programa e a forma de rentabilizar a actividade anual do órgão;

8 – A Terra deve ser originariamente do povo, respeitando-se o direito costumeiro e o sentido autóctone de propriedade, distinto da visão ocidental. A visão Bantu considera a posse, propriedade natural. Ao Estado cabe regular a transmissão, o usucapião, a venda, etc., bem como ser sua pertença, os rios, mares, bosques, florestas extracomunitárias, precipícios, montanhas e marcos fronteiriços;

9 – A nova Constituição deve consagrar as línguas angolanas, a par do português como línguas oficiais, em grau de paridade, nos órgãos públicos e privados.

a) O ensino das línguas angolanas será obrigatório, nos vários níveis do sistema de educação e, no interior, o português deve partilhar nos dois primeiros anos de escolaridade, com a língua angolana materna, falada na região, para acautelar os índices de reprovação;

b) Tornar o ensino obrigatório da primária ao ensino universitário, podendo neste último nível ser comparticipado pelo Estado e, com a possibilidade de obtenção de créditos bancários, reembolsados após a formação e início de trabalho do estudante.

9 – A nova Constituição deve tornar obrigatória as vacinas e a saúde primária, podendo ser comparticipada apenas as grandes operações.

Se o Presidente da República João Lourenço tiver a coragem de se vergar ao país ao invés de exigir o contrário, os resultados ainda no final do seu primeiro mandato serão outros e ainda que não for reeleito cunhará o seu nome na história das grandes e verdadeiras mudanças de que Angola carece.

Se continuar a agir em sentido contrário, isolado, como se fosse um Dom Quixote de La Mancha, seguramente verá diluir a sua imagem e sairá ainda pior como o que o antecedeu, pois a fome não pára de crescer, os pobres de aumentar e a cada empresa que ordena o fecho, por vingança, vide, por exemplo, o Banco Postal (893 trabalhadores), Banco Mais (739 trabalhadores), Banco BANC (395 trabalhadores), cujos trabalhadores terceiros de boa-fé que não tinham nada a ver com os corruptos, aumentam o enorme exército de desempregados, que em dois anos o Titular do Poder Executivo está a criar, marimbando-se com os prejuízos causados a inúmeras famílias.

Senhor Presidente, escute o clamor popular e reflicta sobre este último quadro da sua política: um jovem engenheiro informático, formado com bolsa de estudo da SONANGOL, logo do Estado, que desempenhava as funções de director, num dos bancos acima, hoje para sobreviver, com o mínimo de dignidade, faz a linha Porto Comercial – Ilha de Luanda. Outros dois, que eram directores estão a trabalhar no Aeroporto de Lisboa, um como controlador de carga e outro como segurança.

Nunca em 44 anos tantos jovens formados fogem do país por não acreditarem nas actuais políticas.

Pela realidade, pelos povos não se contente, apenas com a prisão de antigos camaradas, sem exigir a todos, dando-lhes, antes o exemplo de penitência, ajoelhando-se, por 44 minutos (representando, simbolicamente, cada minuto, um ano) diante de todos cidadãos, pedindo desculpas sobre a cumplicidade e práticas danosas e dolosas, do MPLA, que levaram o país ao desvario financeiro, em que estamos atolados.

A hora é esta!